Educação Antirracista: para se quebrar estruturas coloniais em nossa História

Profa. Dra. Juliana S. Monteiro

Como identificar o racismo estrutural?

“Racista eu? Nunca fui… tenho até amigo negro!” “Ahhh olha aquele negro que bonzinho, tem alma branca”! “Amanhã é segunda-feira – dia de branco”. “Estão denegrindo minha imagem”. “Afff que programa de índio”. “Nossa, hoje em dia não se pode falar nada… que já é racismo”. Frases como essas, em pleno século 21, circulam em nosso dia a dia de forma tão natural, que chegam até nós, muitas vezes, por meio das nossas gerações anteriores e, também, da mentalidade colonial que permeia a nossa sociedade atual. Eis a estrutura do racismo no Brasil – a sociedade colonial impregnada em nós.

A mentalidade escravocrata no Brasil

Entre os séculos 15 e 16, os europeus do renascimento cultural chegaram à América com a intenção de colonizar um mundo novo para cumprir a política econômica Mercantilista, que já previa o Pacto Colonial – toda riqueza encontrada na colônia pertenceria à Metrópole. Desse modo, a estrutura organizada para exploração – o latifúndio, a monocultura, a mão de obra escravizada e o pacto colonial, formou a sociedade colonial – dividida praticamente em Casa Grande e Senzala. Essa sociedade não se limitou somente no título da obra clássica de Gilberto Freyre (1900 – 1987), mas fincou raiz em nosso imaginário coletivo, onde tratar os negros como inferiores e subalternos torno-se natural. Após a emancipação de Portugal em 1822, o Brasil permaneceu com a mesma estrutura econômica e política. Em sua formação republicana, a oligarquia rural, que tinha se estruturado na antiga elite colonial, deu o tom no comando desse período; a construção do nosso capitalismo se deu em meio a essas continuidades. Logo, a sociedade brasileira, que nasceu escravocrata, manteve-se com a mentalidade escravocrata ao longo de sua história.

E a visibilidade dessa estrutura se dá, não só pelas frases já citadas como exemplos, como também nas estatísticas da violência que atingem três vezes mais os negros que os brancos, nos salários 60% menores que dos brancos, no acesso à educação e saúde que também são discrepantes em relação aos brancos. Diante desse pequeno histórico, é evidente que só combateremos o racismo quebrando essa estrutura colonial e uma educação antirracista  é um ponto fundamental nesta empreitada.

Ressignificando histórias de resistência

A Educação Antirracista é pautada na Lei 10.639/03 que torna obrigatório o ensino da história e cultura africana e afro-brasileira, sendo um ponto importante para mudar este racismo estrutural e nossa estrutura colonial, pensando em uma nação mais justa e coerente com a composição do seu povo e sua cultura. O Colégio Stocco há muito tempo atua nesta empreitada. Especificamente, o curso de História aborda de forma recorrente, a pesquisa e a compreensão das sociedades antes das colonizações, já que ter acesso à História da África, antes da colonização, mostra a riqueza humana deste continente, bem como conhecer a História dos povos originários do nosso país, nos dá outra dimensão de nossa própria história e da riqueza cultural do Brasil. Apresentar a história da dominação e da resistência dos povos, a história do senhor e do escravizado, nos ensina compreender a identidade de um país e nos ensina que o ser humano não nasceu escravizado e não pode ser considerado inferior em relação ao seu semelhante. 

Legenda: Palestra sobre equidade racial no ensino médio do Stocco com Raphaella Martins, eleita pela Meio & Mensagem como uma das líderes brasileiras da lista Game Changers, que contribuíram com transformações positivas na indústria e na sociedade.

Importante destacar que a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu em 1996 que todo dia 21 de março seja dedicado à reflexão sobre a discriminação racial como Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial. Esta data rememora o Massacre de Sharpeville, em Johanesburgo, África do Sul, quando cerca de 20.000 pessoas protestavam contra a lei do passe (pessoas negras tinham que portar cartões de identificação como uma autorização para circular em determinados lugares) e foram duramente reprimidas pelo Exército do governo que mantinha o regime de apartheid. No massacre, 69 pessoas morreram e 186 ficaram feridas. Essa tragédia tem sido utilizada, desde então, para promover reflexões sobre as consequências da discriminação racial.

O Colégio Stocco na luta contra o racismo

Desta maneira, o Fórum Municipal de Educação mobilizou o Conselho Municipal de Educação e como resultado, a Secretaria de Educação homologou a deliberação CME n.º 001/2024 que dispõe sobre a instituição do Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial em todas as instituições de ensino do território do município de Santo André, minimamente com uma atividade de cunho pedagógico e, preferencialmente, com um calendário de ações entre 01 e 21 de março como parte da Campanha 21 dias de Ativismo contra o Racismo, enfatizando o compromisso da Educação no antirracismo.

Uma das elaboradoras do documento que apresenta diversas propostas para serem colocadas em prática pelas escolas do município de Santo André, públicas ou privadas, foi a nossa diretora geral e pedagógica, professora Jozi, que faz parte do Conselho Municipal de Educação em Santo André  e que compôs a comissão formada a partir do Fórum Municipal de Educação de Santo André.

No decorrer do mês de março de 2024, da Educação infantil ao Ensino Médio várias ações ocorreram a fim de que nossos estudantes pudessem refletir sobre esse contexto.

O sítio eletrônico do Fórum Municipal de Educação de Santo André disponibilizou um rol de orientações, subsídios e atividades para subsidiar o planejamento das instituições de ensino da Educação Básica ao Ensino Superior. Esta ação não exime as instituições de continuarem desenvolvendo ações para a Educação das Relações Étnico-Raciais de maneira transversal e permanente no currículo escolar ao longo de todo o ano letivo. 

Autoria: Profa. Dra. Juliana S. Monteiro
Referências:OLIVEIRA, Luiz Fernandes de  e  CANDAU, Vera Maria Ferrão. Pedagogia decolonial e educação antirracista e intercultural no Brasil. Educ. Rev. [online]. 2010, vol.26, n.01, pp.15-40. ISSN 0102-4698.